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Ano

Decreto 0031/2015
Vigente
09/04/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
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Decreto 0030/2015
Vigente
09/04/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Para visualizar clique aqui....
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Decreto 0029/2015
Vigente
09/03/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0028/2015
Vigente
09/03/2015
Dispõe sobre alterações do decreto 087/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades “Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ...
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Decreto 0027/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0026/2015
Vigente
09/03/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0025/2015
Vigente
09/03/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0024/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0023/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0022/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0021/2015
Vigente
09/03/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0020/2015
Vigente
09/03/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0019/2015
Vigente
06/03/2015
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com...
Detalhes

Decreto 0019/2015
Vigente
06/03/2015
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 169 da Constituição Federal que determina que a despesa c...
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Decreto 0018/2015
Vigente
06/03/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui para visualizar o arquivo....
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Decreto 0017/2015
Vigente
18/02/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e, Considerando que o dia 16 de Fevereiro segunda- feira, antecede...
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Decreto 0016/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014 Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0015/2015
Vigente
18/02/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0014/2015
Vigente
18/02/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA E REVOGAÇÃO DO DECRETO 05/2015. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval anteci...
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Decreto 0013/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0012/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0011/2015
Vigente
18/02/2015
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0010/2015
Vigente
18/02/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0009/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 584.236,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014...
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Decreto 0008/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0007/2015
Vigente
18/02/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0006/2015
Vigente
18/02/2015
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e ...
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Decreto 0005/2015
Vigente
18/02/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá...
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Decreto 0004/2015
Vigente
18/02/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DO CARNAVAL ANTECIPADO DE AIURUOCA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a tradicional festividade do Carnaval antecipado de Aiuruoca, que acontecerá...
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Decreto 0003/2015
Vigente
18/02/2015
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 768.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 2356, 28 de novembro de 2014. Clique aqui e visualize o arquivo.  ...
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Decreto 0002/2015
Vigente
18/02/2015
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de AIURUOCA.Art. 1 - O Prefeito de AIURUOCA, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de AIURUOCA: Clique aqui e visualize o arquivo....
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Decreto 0001/2015
Vigente
18/02/2015
Dispõe sobre Feriado Municipal. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 09 de fevereiro de 2015, segunda- feira, ser seguid...
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